Vacinação: Direito ou Obrigação da constitucionalidade à ética


Vacinaca

 

Recentemente, devido ao surto de sarampo que houve no nosso país, começou-se a debater, na esfera pública, se seria legal obrigar à vacinação. Toda esta onda de discussão gerou polémica e os prós e contras foram debatidos, mas por vezes, sem sucesso explicitados. Assim, acreditamos que é conveniente explorar esta temática num seminário interativo, onde de forma cuidada, académica e pertinente se falará desta temática. 

Será que é constitucional obrigar a vacinação? Será que se deve obrigar à vacinação independentemente da circunstância? Quais as excepções? Onde fica a proporcionalidade entre saúde pública versus liberdade?